Home- busca: Sistema Buyout
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas
Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:15
Justiça Federal é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular
De acordo com o ministro Teori, ?a União figura no processo e isso é suficiente para manter a competência federal?
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:30
TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet
A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:30
Lei que impede revista íntima em SP é sancionada
Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:15
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:30
Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas
As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:45
Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs
Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:15
Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão
O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares
Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:00
Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes
Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013
Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:30
Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada
Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:15
PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo
Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:00
Onze traficantes são condenados
Bando aterrorizava município
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30
Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos
Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos
